Legislação Empresarial
Ampliar e desenvolver conhecimentos jurídicos que afetam diretamente as empresas e discutir problemas e apontar soluções reais a fim de proporcionar competências compatíveis com as necessidades do mercado.
PÚBLICO ALVO: Profissionais de diversas áreas, gestores de empresas, gestores de Recursos Humanos, analistas, empresários e microempresários, advogados, e demais interessados, seja para atuação profissional, seja para a pesquisa ou ensino.
Direito comercial ou direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de “empresa”, sendo um ramo especial de direito privado. A legislação empresarial estabelece direitos e obrigações dos empresários sobre sociedades, contratos especiais, títulos de crédito e propriedade industrial.